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Atos Oficiais

março, 2020

mar 18 PORTARIA Nº 010/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020

dezembro, 2019

dez 14 SEM RESOLUÇÕES EM 2019

dez 14 SEM DECRETOS EM 2019

setembro, 2019

set 09 PROJETO DE DECRETO Nº 005/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 (Concede o título de cidadão de Marapanim)

maio, 2019

Maio 16 PROJETO DE DECRETO Nº 002/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Concede título de cidadão de Marapanim)

dezembro, 2018

dez 03 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em razão da necessidade de fiscalização e acompanhamento da obra da garagem da câmara municipal de Marapanim-Pará)

setembro, 2018

set 27 PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor Hélio Leite da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marapanim e dá outras providências)

set 20 PROJETO DE DECRETO Nº 005/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário)

agosto, 2018

ago 23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza o poder legislativo municipal a realizar processo seletivo, através de concurso público, para preenchimento de vagas nesta casa legislativa e dá outras providências)

junho, 2018

jun 21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da câmara municipal de Marapanim)

maio, 2018

Maio 17 PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018

março, 2018

mar 23 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Concede título de cidadão de Marapanim)

novembro, 2017

nov 14 RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 27 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

out 13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 28 DECRETO Nº 245/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017

set 15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017

set 13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017

fevereiro, 2017

fev 23 RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

março, 2016

mar 01 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003 /2016

março, 2005

mar 21 RESOLUÇÃO Nº 7A/2005, DE 21 DE MARÇO DE 2005

junho, 1994

jun 13 PROJETO DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 (Regimento Interno)

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