Leis
outubro, 2021
LEI Nº 1918/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de terreno nesta municipalidade e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 1912/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Artesanato e dá outras Providências)
LEI Nº 1913/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para o Sr. Silvio Anderson Monteiro dos Santos, e dá outras providências)
LEI Nº 1911/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
LEI Nº 1908/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia e elétrica junto a Euquatorial Pará)
LEI Nº 1905/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Cria os componentes de adesão do Município de Marapanim, Estado do Pará, ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências)
LEI Nº 1907/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Fixa valor para pagamento de obrigações de peno valor -RPV decorrentes de decisões judiciais)
dezembro, 2019
LEI Nº 1876/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para a Sra.Josiane do Socorro da Silva Ferreira,e dá outras providências)
LEI Nº 1879/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para desapropriação, para fins de utilidade pública e de um terreno situado no Distrito da Praia de Maruda e dá outras providências)
LEI Nº 1877/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para o Sra. Maria Madalena Costa dos santos, e dá outras providências)
LEI Nº 1875/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para o Sr. Clovis Cecilia, e dá outras providências)
LEI Nº 1878/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta Municipalidade para a Sra.Doralice Maria Alves,e dá outras providências)
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1859/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para a Sra. Jucilene Costa Cezar Sobrinho, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1863/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para o Sr. Fernando Farias Ramos, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1862/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para o Tribunal da Justiça do Estado do Pará, onde já se Encontra o Espaço Físico do Fórum da Comarca de Marapanim – Juiz Mariano Antunes de Souza, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1861/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para a Sra. Rosa dos Santos Belo Vilar, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1858/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para O Sr.Paulo Vitor da Silva Adrião, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1860/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para a Sra. Neusarina Monteiro da Silva, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1857/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para a Sra. Maria de Fátima Pontes de Trindade, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1856/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para a Sra. Ana Célia Ferradais da Silva, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1855/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para a Sra. Joana Maria Carvalo de Oliveira, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1854/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre a Doação de um Terreno desta Municipalidade para o Sr.João Carlos dos Santos Medeiros, e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 1853/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe Sobre Autorização para Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providencias)
abril, 2018
dezembro, 2017
outubro, 2017
dezembro, 2016
agosto, 2016
maio, 1995
abril, 1990
