- LEI MUNICIPAL Nº 1998/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
- LEI Nº 1978/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Marapanim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024
- LEI Nº 1954/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Marapanim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
- LEI Nº 1956/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Altera a Lei Municipal Nº 1924/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapanim, para o exercício financeiro de 2022
- LEI Nº 1924/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Marapanim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 1904 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2021.
- LEI Nº 1868/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 1847/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2018.
- LEI Nº 1839/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
