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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
dezembro, 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
junho, 2022
maio, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do Serviços de Acolhimento Familiar no município de Marapanim e adota outras providências )
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Novo Plano Diretor Municipal Participativo de Marapanim, Estado do Pará e adota outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Equatorial Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do dia municipal da criança e do adolescente e da outras providências)
novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 034/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 033/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
abril, 2019
novembro, 2018
