Autor CR2-admin3
janeiro, 2017
RESOLUÇÕES 2017
DECRETOS 2017
janeiro, 2016
Últimas atualizações:
- Sem Pautas e Atas em Janeiro/2024 (Recesso)
- PORTARIAS 2023
- LEI Nº 1982/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA, dos Idosos e dos Animais em espaços públicos no município de Marapanim/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 1981/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal n° 1.954/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapanim para o exercício financeiro de 2023)
- PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- LEI Nº 1979/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa SAFRA – Marapanim, que visa estabelecer o Incentivo e o Apoio à Agricultura Familiar no Município de Marapanim/PA o dá outras providências)
- LEI Nº 1978/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Marapanim para o exercício financeiro de 2024)
- PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
