Autor CR2-admin8
maio, 2023
LEI Nº 1961/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de um terreno desta municipalidade para a Sr. Sandra Goreti Silva Barata e adota outras providências)
março, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1956/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 1924/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapanim, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 1953/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui a Semana Marapanim Saudável, de Orientação e Combate a Diabetes, Hipertensão Arterial e Obesidade Mórbida, nos dias 12 a 18 de novembro no município de Marapanim e dá outras providências)
LEI Nº 1952/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aumenta o período de Licença-Maternidade em 60 (sessenta) dias, mediante requerimento da interessada, bem como estende o período de Licença-Maternidade para as servidoras públicas que tiveram parto antecipado na mesma quantidade de meses da antecipação)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
