Autor CR2-admin8
novembro, 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
maio, 2022
LEI Nº 1939/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e Assexuais, dentre outros grupos e variações de sexualidade do município de Marapanim-PA (CMDLGBTQIA+) e adota outras providências)
LEI Nº 1937/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, agências bancárias, casa lotérica, supermercado, hotéis, motéis, pousadas, quem explore jogos de bilhar, quem explore jogos de azar e bebidas alcoólicas em casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências)
LEI Nº 1935/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Institui no município de Marapanim o Dia Municipal da Tacacazeira, e dá outras providências)
