Setembro
- Projeto de Decreto Nº 013/2023: Concede o Título de Cidadã Honorária de Marapanim/PA à Senhora Raimunda Monteiro Vieitas.
- Projeto de Decreto Nº 012/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor Elson Braga Aleixo.
- Projeto de Decreto Nº 011/2023: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ronaldo Silva da Costa.
- Projeto de Decreto Nº 010/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Simony Martins Costa.
- Projeto de Decreto Nº 009/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito Ao Centro Educacional Amarelinha – Cea
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 002/2023: Decreto luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do poder legislativo municipal
- Projeto de Decreto Nº 008/2023: Concede o Título de cidadão de Marapanim ao senhor Paulo David Pereira Merabet
Maio
- Projeto de Decreto Nº 007/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor Luís Paulo Lima Santos
- Projeto de Decreto Nº 006/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Rosiane do Socorro Gomes Alves Cardoso
Abril
- Decreto Nº 001/2023: Decreta luto oficial de 3 (Três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023: Concede o título de Cidadã de Marapanim a senhora Jaciara Costa de carvalho
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Concede o título de Cidadão de Marapanim ao senhor Francisco Max almeida soares
Março
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor André Luiz Pinho de Souza
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023: Concede o título de cidadão de Marapanim ao senhor Arnaldo Dopazo Antônio José
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023: Concede o Título de Honra ao Mérito a Adriele dos Remédios Costa, Elias Omar Alves Rocha e Lidiane Galvão Sousa
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
