Novembro
- Projeto de Decreto Nº 051/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim Ao Senhor Paulo Sérgio de Lima Pinheiro
- Projeto de Decreto Nº 050/2023: Concede o título de Honra ao Mérito a Associação Comunitária e Escola de Música Santa Cecilia
- Projeto de Decreto Nº 049/2023: Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Edson dos Santos Neves
- Projeto de Decreto Nº 048/2023: Concede o título de cidadã de Marapanim ao senhora Sônia Palheta da Silva
- Projeto de Decreto Nº 047/2023: Concede o título de cidadão de Marapanim ao senhor Alexandre Moisés Ferreira
- Projeto de Decreto Nº 046/2023: Concede o título de cidadã de Marapanim ao senhora Ana Paula Silva Gomes
- Projeto de Decreto Nº 045/2023: Concede o título de cidadã de Marapanim ao senhora Karla Cristina Morais
- Projeto de Decreto Nº 044/2023: Concede o título de cidadão de Marapanim ao senhor Reginaldo dos Santos Brito
- Projeto de Decreto Nº 043/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim Ao Senhor Felipe Coelho Picanço
- Projeto de Decreto Nº 042/2023: Concede o Titulo de Cidadã de Marapanim à Senhora Raimunda Jesus do Mar
- Projeto de Decreto Nº 041/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim Ao Senhor Heraldo Correa Santana.
- Projeto de Decreto Nº 040/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito de Marapanim-PA à Senhora Ana Rita Favacho do Carmo.
- Projeto de Decreto Nº 039/2023: Concede o Titulo de Honra Ao Mérito de Marapanim-PA à Senhora Maria Odete Favacho do Carmo.
- Projeto de Decreto Nº 038/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito de Marapanim-PA à Senhora Alena Maria Favacho do Carmo
- Projeto de Decreto Nº 037/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito ao senhor José Maria Lopes Oeiras
- Projeto de Decreto Nº 036/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito à Empresa Ultragaz Marapanim.
- Projeto de Decreto Nº 035/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito a Ednelson do Espirito : Santo Paixão, Sophia Carvalho Pinto dos Santos e Sophia Silva de Araújo
- Projeto de Decreto Nº 034/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Vanda Machado Santa Brigida.
- Projeto de Decreto Nº 033/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito Ao Senhor Pedro Guilherne Alcantara Santana.
- Projeto de Decreto Nº 032/2023: Concede o título de cidadão de Marapanim ao senhor Wellsens Presley Lopes de Sousa
- Projeto de Decreto Nº 031/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito Ao Centro Educacional Borboletinha do Mar – CEBM
- Projeto de Decreto Nº 030/2023: Concede o Título de cidadão de Marapanim Ao Senhor Rafael Gonçalves Ferreira
- Projeto de Decreto Nº 029/2023: Concede o Título de cidadão de Marapanim Ao Senhor Simeão Santana Ferreira
- Projeto de Decreto Nº 028/2023: Concede o Título de cidadão de Marapanim Ao Senhor Armando Pires Macedo
- Projeto de Decreto Nº 027/2023: Concede o Título de cidadã de Marapanim a Senhora Elza Pires Macedo
- Projeto de Decreto Nº 026/2023: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Nonato Amoras Melo
- Projeto de Decreto Nº 025/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Ana Clete Gomes de Almeida Carvalho
Outubro
- Projeto de Decreto Nº 024/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Rosalina Pereira Mercês
- Projeto de Decreto Nº 023/2023: Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Madalena da Silva Chaves
- Projeto de Decreto Nº 022/2023: Concede o título de Cidadão de Marapanim ao Senhor Herbete Ramalho Campos
- Projeto de Decreto Nº 021/2023: Concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Mariana Vieira da Silva
Setembro
- Projeto de Decreto Nº 013/2023: Concede o Título de Cidadã Honorária de Marapanim/PA à Senhora Raimunda Monteiro Vieitas.
- Projeto de Decreto Nº 012/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor Elson Braga Aleixo.
- Projeto de Decreto Nº 011/2023: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ronaldo Silva da Costa.
- Projeto de Decreto Nº 010/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Simony Martins Costa.
- Projeto de Decreto Nº 009/2023: Concede o Título de Honra Ao Mérito Ao Centro Educacional Amarelinha – Cea
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 002/2023: Decreto luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do poder legislativo municipal
- Projeto de Decreto Nº 008/2023: Concede o Título de cidadão de Marapanim ao senhor Paulo David Pereira Merabet
Maio
- Projeto de Decreto Nº 007/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor Luís Paulo Lima Santos
- Projeto de Decreto Nº 006/2023: Concede o Título de Cidadã de Marapanim a Senhora Rosiane do Socorro Gomes Alves Cardoso
Abril
- Decreto Nº 001/2023: Decreta luto oficial de 3 (Três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023: Concede o título de Cidadã de Marapanim a senhora Jaciara Costa de carvalho
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Concede o título de Cidadão de Marapanim ao senhor Francisco Max almeida soares
Março
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023: Concede o Título de Cidadão de Marapanim ao Senhor André Luiz Pinho de Souza
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023: Concede o título de cidadão de Marapanim ao senhor Arnaldo Dopazo Antônio José
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023: Concede o Título de Honra ao Mérito a Adriele dos Remédios Costa, Elias Omar Alves Rocha e Lidiane Galvão Sousa
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
