Dispõe Sobre Autorização para Doação de um Terreno desta Municipalidade para o Sr. Damião Gonçalves da Cunha, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1848/2018, DE 17 ABRIL DE 2018
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 1974/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Âmbito do Município de Marapanim – PA, e Estabelece outras providências)
-
LEI Nº 1973/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 272.000,00 (duzentos e Setenta e Dois Mil Reais) e dá outras Providências)
-
LEI Nº 1972/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Torna obrigatório a presença de ambulância em eventos de carimbó no município de Marapanim, e dá outras providências)
